TERMO GERAL DE ATENDIMENTO ONLINE
1. O presente termo se aplica a todos os serviços de atendimento online disponíveis neste site, a saber:a) Atendimento online com MESA RADIÔNICA 3D;
b) CHECK-UP ESPIRITUAL online;
c) Terapia online com CRISTAIS;
d) Energia do ouro online para PROSPERIDADE;
e) Mapa Astral online;
f) Tarô online.
2. Todos os atendimentos online acima descritos são de natureza holística e espiritual, pelo que guardam íntima relação com as PICS (Práticas Integrativas Complementares) ofertadas pelo governo federal à população, baseando-se ainda nos princípios da Radiestesia e da Radiônica, práticas holísticas de cunho não científico, que trabalham com a influência à distância através de equipamentos próprios e uso de "testemunhos" (nome do cliente escrito num pedaço de papel, fio de cabelo, fotografia, objeto de uso pessoal etc.).
3. Assim, a eficácia de todos os procedimentos e serviços ofertados neste site depende em grande parte do sistema de crenças do cliente e de sua fé, razão pela qual não se pode dar qualquer espécie de garantia acerca do resultado dos mesmos.
4. Portanto, a relação aqui firmada é de obrigação de meio, e não de resultado.
5. O link de acesso ao Termo Geral de Atendimento Online que se encontra neste site está claro, visível, escrito em letras do mesmo tamanho dos demais principais links, de modo que o cliente o encontre facilmente e tome conhecimento de todas as suas cláusulas.
6. Antes de contratar qualquer serviço, o cliente poderá tirar todas as dúvidas que tiver a respeito do mesmo, através do e-mail reverendokingskull@gmail.com
7. O cliente, que aqui aceita e concorda com o presente termo, declara que é pessoa capaz, maior de idade e detentora de sua integral capacidade civil e mental, obrigando-se a cumprir os termos aqui ajustados em toda sua extensão.
8. Por meio da anuência com este termo, o cliente declara que teve ciência prévia dos termos aqui entabulados, assim como também dos valores dos serviços e demais condições dispostas no site.
9. Após o cliente efetuar o pagamento pelos serviços online aqui descritos, o trabalho começará imediatamente a ser executado, razão pela qual o dinheiro não poderá mais ser devolvido em caso de arrependimento.
10. Fica estipulado que as partes elegem como única via para a solução de litígios vinculados ao presente termo a via da ARBITRAGEM, de acordo com a Lei 9.307/96 e com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC https://www.arbitac.com.br, que desde já fica eleita pelas partes como Câmara Arbitral designada para gerenciar a solução de eventuais litígios, por meio do sorteio de 1 (um) único árbitro, nomeado em conformidade com o Regulamento de Arbitragem Expedita da ARBITAC, cujo procedimento deverá ocorrer na cidade de Curitiba, no idioma Português, na ARBITAC, vedado o julgamento por equidade.
11. Em relação á LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) fica estipulado entre as partes que a CONTRATADA para prestar os serviços online acima descritos, por meio de seus prepostos, parceiros ou funcionários, será o OPERADOR e o CONTROLADOR do banco de dados pessoais das pessoas naturais que contratarem os seus serviços, em respeito ao Capítulo VI da Lei Federal 13.709 de 2018. Também fica acordado que o CLIENTE autoriza, de forma expressa, que a CONTRATADA possa usar os dados fornecidos para prestar os serviços contratados.
12. Nos termos do Art. 190 e 191 do Código de Processo Civil, o cliente concorda em estabelecer que para questões judiciais fica eleito o foro da comarcar de Curitiba/PR, em detrimento de qualquer outro, afastando-se inclusive a prerrogativa de foro prevista no Código de Defesa do Consumidor.
13. O presente termo de condições cancela todo e qualquer ajuste anterior que tenha sido celebrado pelas partes em relação aos serviços aqui contratados, tenham sido tais tratativas feitas de forma verbal, por e-mail, por mensagens, ou através de prepostos, parceiros ou sócios, passando ao valer apenas as condições aqui estipuladas.
14. O site viverbem.com.br, assim como seu representante legal, não se responsabilizam pela utilização feita pelos usuários das informações sobre Astrologia, Esoterismo, Cristais, Tarô, Radiestesia, Cromoterapia, Velas, Autoconhecimento e todos os demais temas constantes neste site, esclarecendo-se ainda que tais informações não representam qualquer espécie de diagnóstico ou tratamento clínico de qualquer natureza, não devendo, portanto, serem utilizadas pelos usuários como orientação financeira, médica, psicológica ou de qualquer outra natureza.